A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada nesta sexta-feira, 22, a relatora das ações da Rede Sustentabilidade, do PDT e do Cidadania contra o indulto da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel...
Tramita na Câmara de Deputados, com a chancela de urgência, o Projeto de Lei 4.343/2021, de autoria do Deputado Estatual Giovani Ratinho (PROS), juntamente com o Presidente da Casa, o Deputado André Ceciliano (PT), que visa a criação de um cinturão de segurança no...
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