“Diretores e subdiretores da SEAP-RJ tiveram redução de 5% em seus vencimentos, enquanto isso, cargos são loteados entre delegados e policiais civis na SEAP-RJ, alguns não possuem nem mesmo espaço físico ou função definida,” Segundo denuncias.
Rio – Nomeado após ex-secretário ser preso por negociar com lideranças do CV, Fernando Veloso ficou de revisar contratos da gestão anterior e disse pretender inicialmente investir na ressocialização dos presos e no combate à corrupção “interna”. ‘Se houver algum tipo de facilitação, saberemos’. O delegado de 56 anos garantiu. ‘Quem insistir, cortaremos na carne”.
O fato, é que a única carne cortada até o momento foi de uma picanha encontrada no interior do presídio Joaquim Ferreira, supostamente para embuchar o preso Gládso Acácio, conhecido como “Rei dos Bitcoins”, O que foi cortado mesmo foram cinco por cento da capacidade de compra dos diretores das unidades prisionais fluminense (Cortado foi o poder de compra de diretores e subdiretores, que não seria problema algum, se não fosse para engordar gratificações de extra quadros). Entretanto, até o momento, outro setor que sofreu cortes foi o da publicidade dos atos da administração penitenciária, já que as nomeações publicadas na (DOERJ) Imprensa Oficial do Estado do Rio de janeiro, já que não estão sendo replicada no Boletim Interno do sistema de informação, voltada para os servidores Policiais Penais e técnicos da Pasta. Segundo fontes; a determinação teria partido do Chefe de Gabinete, policial Civil, FÁBIO FREITAS FIGUEIREDO.
Secretário da SEAP-RJ corta na Transparência da Administração Pública
Figueiredo teria determinado a suspensão das publicações com o “aval” do Secretário Fernando Veloso, para que fosse suspensa as republicação dos atos administrativos de relevância, publicados em diário oficial , não mais havendo republicação em Boletim Interno (BI), “Se o guarda quiser saber dos atos administrativo, que leiam o diário oficial” Teria dito o chefe de gabinete ao ser abordado sobre o tema segundos fontes na Central do Brasil.
Enquanto os diretores das unidades prisionais fluminense, sofrem cortes em seus vencimentos, a Secretaria publicou a nomeação em cargo comissionado de diversos extra quadros, como por exemplo: Moises Júlio Bormac, para o cargo de assessor Especial, símbolo DG. da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com o vencimento bruto de R$ 16.142,13.
A coisa fica ainda pior, se levarmos em consideração que os cortes nas gratificações de diretores e subdiretores, que atuam na linha de frente da função essencial do sistema prisional cortes não alcançam as assessorias do secretário Fernando Veloso, chefe de gabinete Fábio Figueiredo e seus quase dez assessores.
O assessor extraquadros, advogado com OAB ativa, percebe 11 mil reais líquido de gratificação sem ao menos ter espaço físico para trabalhar e assim fazer jus ao robusto salário, entretanto, em sua empreiteira sobra mesas, cadeiras. computadores e até mesmo uma sala luxuosa e bem equipada. Trata-se da “Construtora Bormac LTDA CNPJ 03.925.142/0001-58″. Caros leitores, o empreiteiro e assessor especial símbolo DG, percebe em seu contracheque, salario superior a 16 mil reais, salário superior aos percebidos nos vencimentos de DIRETORES DE UNIDDE PRISIONAL DE SEGURANÇA MÁXIMA e até mesmo superior aos dos subsecretários da pasta penitenciária.
Moisés Julio Bormac assessor super especial do Secretário Fernando Veloso além de empreiteiro também advoga, e está com OAB ativa, figurando em diversos processos que tramitam no Tribunal de justiça. sendo seus clientes mais famosos, o Ex-secretário da SEAP-RJ Coronel Cesar Rubens de Carvalho e Marcos Lips, ambos preso na Operação Lava Jato.]
O patrimônio do cliente de Moisés Bormac, o ex-secretário estadual de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho aumentou dez vezes, no período em que ele comandou a SEAP-RJ, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). O
Assessor especial de Veloso assumiu o caso e mantem a sua OAB ativa, contrariando o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e o código de ética de servidores públicos que são impedidos de advogarem, principalmente contra o estado e na esfera criminal.
Cesar Rubens, Cliente de Bormac, enquanto esteve à frente da secretaria, se tornou sócio de três sociedades empresariais, entre elas a Intermundos Câmbio e Turismo Ltda., em parceria com o delegado da Polícia Civil Marcelo Martins – diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio – e com o pai dele, Carlos Mateus Martins, e um irmão do policial. Marcelo e Carlos são acusados de lavar dinheiro do esquema de desvios comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral, desvendado pela Operação Calicute, desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro.
Super salários e falta de transparência
As nomeações de diversos servidores, oriundos da secretaria de Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro, não seria novidade, não fosse o fato de que, até mesmo um irmão do secretário ser sido nomeado para assessoria de gabinete com gorda gratificação DAI 8, entretanto, após denúncia anônima, e ser questionado em ofício enviado pela 3ª promotoria de Tutela Coletiva e Cidadania do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que apurou a denúncia enviada ao ministério público e comprovada pelo Promotor de Justiça, Eduardo Santos de Carvalho, que identificou possível Nepotismo, o que resultou a exoneração de Agostinho da Silva Veloso, irmão do Secretário da Pasta Fernando da Silva Veloso.
O princípio da administração pública se baseiam em cinco pilares, Legalidade, impessoalidade, Moralidade, publicidade e eficiência, contudo, estes alicerces basilares que norteiam a administração pública, estão sendo ignorados na SEAP-RJ, considerando que, os vencimentos de alguns servidores extraquadros, não estão disponíveis para consulta no site “transparência” do Governo do Estado do Rio de Janeiro contrariando os princípios da administração pública e a LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
Sispen – Delegado – Carlos Alberto de Abreu Filho – acesso aos vencimentos não disponível no site transparência.
Secretária de Finanças – Elizabeth Cayres Loureiro Botelho – Acesso aos vencimentos indisponíveis no site transparência.
Matheus Barroso Torres da Silva – Acesso aos vencimentos indisponível.
Corregedor – Delegado Fernando Villa Pouca de Souza – Acesso indisponível no site transparência do Estado do rio de Janeiro.
Chefe de Gabinete – FÁBIO FREITAS FIGUEIREDO. – acesso indisponível no site transparência
Secretário – Fernando da Silva Veloso – filiado a coligação PSD/PSL encontra-se disponível para acesso público.
Enquanto alguns recebem remunerações eventuais
Diretores e subdiretores que trabalham na linha de frente, tiveram os vencimentos reduzidos em cinco por cento, sem prévia comunicação, publicação de resolução em diário oficial ou no quase extinto Boletim interno. O fato é que as questões começam criarem dúvidas na cabeça do servidor e com certeza da sociedade leitora do nosso portal de Noticias TPnews. A falta de publicidade no Boletim interno, começa a levar-se suspeitas. Quem irá se beneficiar com esta redução das gratificações feitas as sombras e alheia a categoria de POLICIAIS PENAIS? Qual policia irá receber esta remuneração. Será que é para satisfazer a vontade dos delgados que não estariam satisfeitos com as suas já gordas gratificações ? Estas são apenas algumas perguntas que se espalham pela secretaria, desde as galerias dos presídios até ao quinto andar do prédio Pedro II na Central do Brasil.
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