Os servidores da Secretaria de Estado de administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP-RJ), têm, nesta semana, um bom motivo para comemorar além do o aniversário do Portal TPnews, que celebra os seus 10 anos de lutas em defesa das pautas da categoria neste mês de agosto. A categoria deve conquistar a efetiva criação de um canal de denúncia e Prevenção ao Assédio Moral no âmbito da instituição, pelas vias da Ouvidoria da Secretaria de administração Penitenciária.
Motivado pelas crescentes denúncias de assédio Moral no âmbito do poder público, na maioria das vezes, por autoridades em exercício da função hierárquica, o secretário da pasta, Dr. Raphael Montenegro, solicitou à criação do canal de denúncia contra o assédio moral, que irá disponibilizar formulário para receber denúncia anônima no site da Secretaria de Administração Penitenciária, além de disponibilizar um telefone exclusivo para recebimento de denuncias. Raphael reconheceu a existência da prática de assédio, assim como a gravidade do tema que assola a pasta prisional, Montenegro classificou como odiosa a prática de assedio moral no trabalho no âmbito da SEAP-RJ, determinando que a ouvidoria comece a atuar em combate a esta prática criminosa.
Para caracterizar o assédio moral, a situação de vexame ou de constranger deve ter ocorrido de modo contínuo, aparente e repetitivo. … Assim, atingindo de modo contínuo a dignidade, a honra e, em alguns casos, até a saúde física e mental do servidor público. O caso mais conhecido no Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro, tem sido o constante assédio ao Servidor Wilson Camilo, policial penal que atua no front de denúncias contra corrupção e abuso de autoridade na pasta prisional desde 1998.
Contudo, é ainda mais importante que os servidores lutem para que as determinações em relação ao tema sejam cumpridas e os dispositivos sejam aplicados e aperfeiçoados na rotina de trabalho na SEAP-RJ.
Portal de Notícias Online
0 Comments