Os Policiais penais do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, herdaram de seus antecessores, gestores da pasta prisional, uma verdadeira caixa de pandora, sim, uma secretaria minada por Gambiarras deixadas por delegados, coronéis e advogados, que estiveram no controle da secretaria desde sua fundação em 2003. Somado a isto, vamos relacionar uma série de acidentes que ocorreram no sistema prisional, por total descaso dos antecessores e uma omissão gritante de um sindicato que vivia de pires nas mãos à porta dos delegados, coronéis e advogados, que por todo sempre estiveram à frente da pasta.
Na semana anterior ao Carnaval ocorreu um acidente, ferindo um servidor que se encontrava de plantão(vítima de uma das gambiarras herdada). Ao contrário do tratamento dispensado a servidores feridos no passado, a secretária em exercício, Maria Rosa Nebel determinou que fossem tomadas todas as providencias, afim de socorrer e amparar o servidor vítima de acidente de trabalho e a toda sua família, e, pela primeira vez na história da desde a criação desta Secretaria, foi expedido o N.A.T (Notificação de Acidente de Trabalho) em tempo real, assim como foi disponibilizada demais assistências ao servidor combalido e a seus familiares. Fonte nos revelaram que a própria secretária foi pessoalmente visitar o servidor.
Mas não foi sempre assim
Quem não se lembra do servidor encontrado morto na guarita da Penitenciária Alfredo Trajam, (Bangu II), da queda da Ambulância em uma das pontes da Avenida Brasil por estar com pneus carecas e superlotados de origem duvidosa, onde sofreram lesões gravíssimas os agentes Victor e França, sem que as autoridades da pasta, ou sequer o sindicato e sua diretoria compareceram ao hospital para dar apoio ao servidor e sua família, e não para por aí, foram tantos os casos de servidores acidentados que não tiveram o apoio após sofrerem as consequenciais de gestões corruptas e criminosas, que os expuseram por todo este negro período ao total abandono, e descaso, pois até mesmo a documentação obrigatória NAT(Notificação de Acidente no Trabalho) atestando o acidente ocorrido no trabalho para eventuais garantias aos direitos trabalhistas lhe eram negado, e com a total omissão de um sindicato conivente e a serviço dos coronéis e delegados em troca de vantagens pessoais e políticas.
Então vejamos.
Acidente envolvendo aluno no curso de formação para Inspetores de Polícia Penal – PAD SEI-210006/001661/2021
Um aluno do Curso de Formação da Polícia Penal após acidente envolvendo arma de fogo, deu entrada no Hospital Albert Auschwitz, vítima de ferimento causado por um tiro de espingarda calibre 12, que feriu o seu pé esquerdo,. O fato ocorreu durante uma aula de manuseio de armas de fogo, em área aberta da Coordenação de Instrução Especializada – CIESP, , este fato se deu em 04/08/2021 por volta das 14h20min, entretanto, não foi providenciado ao policial penal ferido em serviço as providencias cabíveis por parte da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a época, administrada por um delegado, onde mais uma vez o sindicato se fez ausente na defesa dos interesses da agente público, que não recebeu sequer o seu documento necessário para eventuais direitos trabalhistas , (NAT-Notificação de Acidente no Trabalho), e principalmente questionar as circunstancias e condições de insegurança no curso aplicado pela secretaria. PAD instaurado em 09/12/2021.
Inspetora de Polícia Penal perde a vista em serviço
Outro acidente envolvendo uma Inspetora de Polícia Penal , que após acidente gravíssimo, teve perda total e irreversível da visão de um de seus olhos. P.A.D SEI-210006/000371/2022 -(O Sindicato mais uma vez se omitiu em benefício da não exposição do Secretário delegado.) A omissão do sindicato tinha nome e endereço, sim a blindagem de um delegado que queria ser deputado, e por isso não poderia sofrer tal exposição, mesmo que justas as reivindicações…. ao sindicato coube proteger o gestor e não a vítima, que também não teve nenhum ampara das instituições, seja a sindical ou patronal, muito menos do sindicato na figura do seu presidente Gutembergue Lúcio de Oliveira, que ignorou a negligencia da gestão do delegado Secretario a época, vez que não se dignou a emitir o NAT, entretanto, uma sindicância foi instaurada para responsabilidade da servidora vítima do acidente que lhe custou os olhos da cara literalmente. Este fato foi constatado pela atual gestão, que de pronto providenciou a emissão do documento que garantirá a servidora vítima de acidente no trabalho, todos os seus direitos trabalhistas e demais direitos que lhes forem pertinente.
SINAN – Todo caso de acidente de trabalho ocorrido com quaisquer categorias profissionais, envolvendo exposição direta ou indireta do trabalhador a material biológico (orgânico) potencialmente contaminado por patógenos (vírus, bactérias,
fungos, príons e protozoários), inflamável, arma de fogo, ou por meio de material perfuro-cortante ou não. Alei é bem objetiva quando institui a obrigatoriedade de notificar todos os acidentes de trabalho atendidos nas unidades de saúde públicas ou privadas do Município, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), mediante o preenchimento da Ficha de Investigação.
Veja a baixo.
Entretanto, o presidente do Sindicato dos servidores da Secretaria de estado de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gutembergue Lúcio de Oliveira, embora nunca tenha se posicionado em defesa de direitos liquido e certo dos servidores (trabalhadores) que sofrem acidente no trabalho na pasta prisional. enquanto Delegados e Coronéis estiveram a frente deste sistema prisional herdado agora por gestão de Policial Penal de carreira.
Secretaria herdada pela Policial Maria Rosa Nebel é como um campo de guerra com minas submersas espalhadas em terrenos devastado pela guerra da corrupção e do sucateamento para fins de privatização e extinção dos policiais penais para atender interesses de donos de empresas lobistas das privatização do sistema penal fluminense , diga se de passagem, tiveram total apoio e conivência de um sindicato que nunca representou a classe de Policiais penais do Estado do Rio de Janeiro.
Atualmente, os mesmos que se aliaram a delegados e coronéis em desfavor da própria categoria, inclusive atuando para atrasar a entrega da lei orgânica da categoria de Policiais Penais, categoria esta que caberia a honra de proteger, entretanto, na contra mão da história, vem atacando pela primeira vez um chefe da pasta prisional fluminense, fato este que nunca ocorrera nos tempos de coronéis delegados.
SINDICATO DE ALUGUÉL
Alguns sindicatos se dizem organizações preocupadas em promover os interesses dos trabalhadores. Quando destituída de toda a retórica, tal afirmação não é de todo verossímil: em alguns casos, os trabalhadores são na verdade espoliados por alguns dirigentes sindicais que até mesmo nos seus direitos constitucionais devido a venda de posicionamento por parte de alguns sindicatos em detrimento da base que deveria representar e proteger. A duvida agora é a seguinte. A serviço de quem estes Senhores estariam representando neste momento, por quem vem trabalhando nos bastidores para trazer de volta ao comando da pasta (SEAP-RJ), e trazer de volta alguns coronéis ou delegados juntamente com seus acéfalos, talvez estes lhes tragam algum tipo de vantagens, seja financeira ou politica.
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Luís Carlos Viena
Policial Penal RJ
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