Os 3 subprocuradores que integram a lista tríplice para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmaram em entrevista exclusiva ao Poder360 que o atual procurador-geral, Augusto Aras, poderia abrir desde já uma investigação sobre o caso Covaxin, ponto de preocupação do Planalto na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.
Na opinião de Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, não há impedimento à Procuradoria para iniciar uma apuração antes das conclusões dos trabalhos da comissão.
As declarações vão de encontro à posição adotada pela atual gestão da PGR. Na 3ª feira (29.jun.2021), o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que aguardasse o fim da CPI para dar início a um pedido de investigação apresentado por senadores sobre suposto crime de prevaricação cometido pelo presidente Jair Bolsonaro. Caberá à ministra Rosa Weber avaliar o caso.
Luiza Frischeisen, que encabeça a lista tríplice, afirmou que as suspeitas da Covaxin são uma oportunidade para o atual comando da Procuradoria demonstrar proatividade na investigação.
“Com essas notícias de que o senador Randolfe e outros estavam levando uma representação de prevaricação do presidente da República no gabinete da PGR, ele [Aras] certamente poderá mostrar o que pretende fazer, inclusive indicando colegas para acompanhar desde já [as apurações] e pedindo à CPI eventuais depoimentos. Temos esse momento agora“, disse.
Mario Bonsaglia disse que os trabalhos da comissão ainda não estão próximos do fim e por isso o relatório final, que será encaminhado ao MPF (Ministério Público Federal), pode ainda levar meses para ser finalizado.
“O Ministério Público é um órgão ativo, ele não fica esperando. Quem fica esperando em seu gabinete a ser provocado pelas partes é o juiz. O membro do Ministério Público, não“, disse.
O subprocurador Nicolao Dino tem o mesmo posicionamento e disse que não há a necessidade da PGR aguardar o fim a CPI para adotar alguma medida investigativa.
“Eu vejo que em princípio não há, por regra, a necessidade do procurador-geral da República aguardar a conclusão da CPI para adotar eventualmente alguma medida de investigação no plano criminal caso ele se depare com elementos suficientemente consistentes, inclusive, por exemplo, eventual crime de prevaricação [de Bolsonaro] por não ter levado a tempo e ao conhecimento das autoridades investigativas a notícia de que teria sido levadas pelo deputado federal Luís Miranda e seu irmão“, finalizou Nicolao Dino.
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