As verdades secretas da SEAP-RJ
Rio – Nos últimos 50 (cinquenta) dias a frente da SEAP-RJ, os valores disponibilizados como verba de urgência para o gabinete do secretário de estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, já se perfizeram em uma quantia de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil) reais em verbas de urgência publicadas em diário oficial do Estado do Rio de janeiro
Critérios para verbas a titulo de adiantamento.
O adiantamento será concedido para fazer face às pequenas despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação e que envolvem compras e serviços, para pagamento à vista ou no prazo de sua aplicação, incluindo aquisição de material permanente.
Verba de urgência seria uma forma de contrato sem licitação, em caráter de urgência. Se isso é um defeito ou não, pode até ser apontado como defeito, se há mistérios e ou mal feitos como a possível intenção de desvio de verba pública para fins pessoais, esses malfeitos precisam ser combatidos, mas não é a existência do saque da verba de urgência urgentíssima, sem prestação de contas, que seria por sua natureza algo ilícito, porque definitivamente não é” ilícito, porém determinados casos são imorais ou até mesmo suspeitos. principalmente no momento em que o Estado do Rio de Janeiro atravessa uma crise financeira, em pleno regime de recuperação fiscal, além de um interesse de agente publico galgar o desejo de se eleger futuramente a cargo de caráter eletivo no próximo pleito.
As publicações tem sido uma constante nas páginas do Diário Oficial, em suas publicações de liberação de verba de caráter de urgência urgentíssima, para o gabinete do Secretario Fernando Veloso, as publicações variam em torno de duas publicações mensais, com valores redondos de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil) reais mensais, sempre em nomes de servidores “policiais penais” alternados, todos lotados no gabinetes do chefe maior, e todos muito bem gratificados.
As demandas constante beneficiando o gabinete do Secretário Geral, com valores abastados não corem nas unidades prisionais, principalmente naquelas que se encontram em estado precário e sucateadas, e também não justifica a redução dos cinco por cento retirados dos gestores do caos penitenciários, que são os diretores das unidades prisionais do estado, assim como se não criou nenhum incentivo para aquele que exerce atividade fim dentro das galerias dos féticos presídios do Rio
Segue abaixo as publicações em DOERJ
nominados aos policiais penais MARCOS PINHEIRO DA SILVA E RODRIGO MIRANDA DA CRUZ..
Cabe ressaltar que, não há obra realizada no citado gabinete, muito menos troca de equipamentos de alto custo que justifique tamanha em “empenho” na liberação de empenhos tão altos , pratica que não acontece a meses no caso de liberação de verba para manutenção das unidades prisionais, segundo informações que tivemos acesso, a média dos valores liberados a titulo de empenho para unidades prisionais realizar manutenção das unidade prisionais, varia entre quatro mil a oito mil. Contuso aproximadamente seis meses as unidades não recebem estes repasses. Que seria fundamental para os gestores de unidades prisionais que tiveram ainda a sua remuneração taxada em cinco por cento, sem nenhum ato administrativo ou resolução, Entretanto o gabinete do secretário tem sido agraciado quase que mensalmente com a liberação de oitenta e oito mil reais mensais, segundo publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Em 2017, o TCE/RJ, já havia chamado atenção do ex-secretário Erir Ribeiro, por uso indevido de verba secreta, na época, Erir utilizava um saque de vinte mil reais de dois em dois meses, atualmente, os saques dobraram tanto em quantidade assim como em valores. Apesar de legal, a forma como se conduz as retiradas das verbas secretas, aparenta um ar de ilegalidade, considerando o fator de ter carater reservado, não perde o seu objeto que será sempre o interesse público, da segurança pública e a garantia da ordem social, o caráter reservado, não significa que está isento de fiscalização dos órgão externos. Com a palavra o Ministério público do Estado do Rio, controladoria TCE/RJ..
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