Dez meses sem escândalos de corrupção e nepotismo na SEAP-RJ

Escrito por Portal TPNews

6 de Fevereiro de 2023

Categoria(s): Sistema Penitenciário

Sem chuva de verbas secretas e sem nomeação de parentes para cargos comissionados, Secretária (Policial Penal) segue dando novos rumos para o sistema prisional fluminense

Nos últimos anos, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, figurava constantemente nas páginas de jornais regionais e da imprensa internacional, chuva de verba secreta sem prestação de contas, licitações fraudulentas, acordos com criminosos, envolvimentos de seus dirigentes com o narcotraficantes e miliciano, além de relação estreita com poderosos da contravenção.

Paz funcional – Nomeação fez a diferença

Com a nomeação de um profissional de carreira da Polícia Penal, na verdade, a nomeação de uma policial penal que mudou o rumo da secretaria, seguindo um novo curso em sua história. Sem escândalos de corrupção envolvendo a atual gestão da Secretária de Estado, Maria Rosa Nebel, apesar dos problemas crônicos existente no sistema prisional brasileiro, dentre eles; a falta de efetivo funcional.

Atual secretária, vem dando cara nova na gestão do sistema prisional fluminense, investindo no profissional do cárcere, atuando diretamente na regulamentação da carreira, ajustando as questões da carga horária, CONFORME RESOLUÇÃO SEAP 972 DE 04 DE JANEIRO DE 2023, que regulamentou a Lei Orgânica da Polícia Penal, a atual gestão vem buscando resgatar anos de abandono e sucateamento desta carreira policial.

FUGA EM BANGU VI

A Falta de efetivo e o desgaste físico e mental durante o dia, eleva o cansaço de servidores, os deixando vulneráveis ao cansaço, ao ponto de não conseguirem se manterem acordados durante o plantão noturno, ficando a unidade prisional vulnerável em sua segurança.

Imaginem a rotina de uma unidade prisional com três mil e quinhentos detentos com o efetivo de cinco policiais penais de plantão, onde há o atendimentos médico, escolar, serviço social, atendimentos de advogados, visita, visita intima, emergência médica que podem ocorrer a qualquer hora durante o plantão, distribuição de quatro refeições diárias, acompanhar os presos ao banho de sol, com revista na saída e retorno as celas. Sim, é humanamente impossível e atentado contra a saúde ocupacional do servidor.

Secretária já havia denunciado em audiência pública o legado de descaso herdado por sua gestão e pelo governador Cláudio Castro, onde declarou na presença de diversas autoridades que ali se fizeram presente, que o efetivo de servidores eram insuficiente, chegando ao absurdo de que, em algumas unidades prisionais, operavam com um efetivo de 5 (cinco) policiais para garantir a segurança e a integridade física de três mil e quinhentos presos, acrescentou que uma tragédia não acontecera devido a milagres.

O fato é que todas as autoridades do Estado do Rio de Janeiro eram conhecedores destes absurdos, afinal, esta não é a primeira vez que se discute o baixo efetivo de servidores e o crescimento da massa carcerária do RJ, em 2015 foi realizada uma conferência nacional sobre o sistema penitenciário e Justiça na sede da OAB/RJ, com a presença de diversas autoridades, dentre elas; Juízes, promotores, Secretários de Estado, defensoria, VEP e representantes da ONU e do DEPEN/BR. O evento na época, enfatizou a desfasagem do efetivo de policiais penais em proporção bem inferior ao recomendado pela ONU(ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS)/ O.I.T(ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO) e por resolução do DEPEN/BR, assim como, portaria da SEAP-RJ.

SUCATEAR PARA PRIVATIZAR

Seis governadores em vinte e cinco anos e o histórico de descaso que estouram no governo Cláudio Castro e da Secretária Maria Rosa Nebel é o resultado da omissão de todas as autoridades que sim, tinham conhecimento da real situação do sistema prisional fluminense, entretanto, a secretária em exercício, já vem solicitando a contratação de novos servidores através de concurso público a ser autorizado e o Governador Cláudio Castro, já viabilizam realização de novo concurso público para reposição do deficit funcional. Seria então, o primeiro concurso para policiais penais do Estado do Rio de Janeiro após reconhecimento constitucional da categoria, Segundo a lei orgânica da categoria, será obrigatório formação superior para exercer a função., logo será teoricamente uma mão de obra mais qualificada.

A não realização de concurso, deixa vulnerável o sistema prisional do estado, assim como a má formação de servidores além da vista grossa para corrupção, só colaboram com a desmoralização do estado e favorece o discurso de privatização, pauta esta que sempre estiveram presente em discursos de gestores passados, em sua maioria verdadeiros personagens defensores lobista da privatização do sistema penitenciário .

A secretaria ficou entregue por décadas nas mãos de coronéis e delegados da polícia cívil fluminense, que alternavam no comando da secretaria, em diversos momentos, onde os interesses pessoais se confundiam com o interesse público, considerando que a maioria das empresas de seguranças privadas no país sempre um delegado ou um coronel nos bastidores destas empresas, Delegado é ligado a 2 empresas e controla 3.773 seguranças no estado de São Paulo, diz a Folha de São Paulo. A Folha levantou a documentação das empresas e os bens de seus sócios em 39 cartórios -28 em São Paulo e 11 em cidades do interior como Morungaba, Cajamar e até Palmeira d’Oeste, a cerca de 650 km da capital.  No estado do Rio não seria diferente, já no estado do RJ, são inúmeras as prisões envolvendo delgados e militares envolvidos com a segurança privada, logo a privatização dos sistema prisional, com certeza aqueceria este mercado(Conflito de Interesses).

Do outro lado da grade

A busca por apoio e parceria, tem sido uma constante para investir na ressocialização do homem preso. O apoio na conquista de emprego é um dos serviços oferecidos pelo Estado no processo de reconstrução da cidadania, fruto de parceria com a Vara de Execução Penais, empresários, igrejas e sociedade cívil em geral …

Portal TPNews
Portal TPNews

Portal de Notícias Online

Compartilhe

Assine nossa newsletter

 

Nos siga nas redes sociais

 

Veja também

“Fogo amigo vem da ALERJ”

Cláudio Castro está insatisfeito com a postura de alguns deputados. Pedro Ivo/Agência O Dia O governador Cláudio Castro não está gostando do comportamento de alguns deputados da Alerj que ao invés de apoiar a política de segurança do seu governo preferem "o fogo...

Apresentador é demitido após críticas a Lula e elogios a Bolsonaro

A demissão foi motivada por declarações do jornalista em uma entrevista ao Podcast 61, em novembro de 2022, nas quais ele criticou a eleição de Lula e elogiou o presidente Jair Bolsonaro© EBC Microsoft Star O jornalista Luiz Carlos Braga foi demitido da TV Brasil...

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência em nosso site.