SEAP de Ladeira abaixo, parece mais um caminhão sem freio descendo a serra de Petrópolis, carregada de incompetência administrativa e corrupção, agora adere o crime de estupro .
O Policial Penal Alcides Barbosa de Abreu da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) foi preso em flagrante, na madrugada deste domingo, dia 10, acusado de ter estuprado uma mulher presa por tráfico de drogas e levada a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Alcides teria obrigado a interna a fazer sexo oral nele, em um banheiro da unidade prisional, e prometido que ela teria a audiência de custódia adiantada.
De acordo com depoimentos prestados na 21ª DP (Bonsucesso), central de flagrantes da região, às 21h04, uma inspetora que tomava conta da carceragem feminina foi chamada por internas que diziam que uma presa havia sofrido violência sexual de um funcionário responsável pelo setor de triagem. A mulher dizia que havia praticado sexo oral em Alcides no momento de sua apresentação para custódia no presídio e que havia resíduos de esperma em uma máscara de proteção guardada em seu bolso.
O principio da dignidade da pessoa humana, foi ignorado pela Coordenação das Unidades Prisionais Feminina, que deveria ter garantido no mínimo a presença de uma agente da Policia Penal feminina na triagem, onde há uma grande rotatividade de ingresso presos do sexo feminino, o que no mínimo inibiria a ocorrência deste crime hediondo, contudo, os abuso não ocorrem apenas na triagem de Benfica, presas de dentro das unidades prisionais, denunciaram ao jornal O Globo Extra, que uma servidora de Vulgo Monicão seria apenas uma delas…., Mas que outras também também abusariam de internas do sexo feminino, em troca de benefícios ou regalias. O fato é que a lei proíbe agentes homens em presídios femininos. A norma, originada do projeto de lei do deputado Alberto Fraga, alterou a lei de execução Penal 7210, determinando a exclusão dos agentes masculinos dos presídios femininos ” Essa segurança precisa ser feita por mulheres que conhece as necessidades das outras”.. Fica no entanto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelo dano moral, constrangimento e até mesmo indenização a presa vítima dos abusos e crime cometidos contra ela. Fica também a secretaria obrigada a abrir procedimento para apurar o motivo pelo qual não há agente feminina escalada no setor de triagem para fins de revista a ingresso do sexo feminino.
Denuncias postadas no site do Jornal Extra, denunciam que há estupro de internas não apenas por agentes do sexo masculino é muito comum agente e de conhecimento de todos que uma servidora Policial Penal de nome “Monicão” obrigar presas a manterem relações sexuais com ela em troca de benefícios e regalias.
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